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Aprovado PL que define composição do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
13/11/2023
Setores da sociedade e principalmente da zona rural serão integrantes.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que define representantes no Conselho Municipal Rural Sustentável
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
23/10/2023
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que denomina ponto de táxi da rodoviária
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
13/05/2019
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última modificação
16/05/2019 11h23
Nome faz homenagem ao ex-taxista Paulino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que denomina praça em homenagem ao “Biscoito Carteiro”
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
17/06/2019
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última modificação
17/06/2019 10h05
De entregar cartas a operador do projetor de cinema se tornou figura marcante
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que denomina rua de Aibs Carvalho de Oliveira
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
12/11/2019
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última modificação
12/11/2019 12h07
Homenageado foi morador do Córrego do Ouro, zona rural do Município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que determina destinação correta de pneus sem utilidade
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
25/11/2018
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última modificação
25/11/2018 17h21
Lei objetiva diminuir poluição ambiental
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que inclui como serviço essencial atividades de educação física no Município
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
14/06/2021
Projeto agora segue para sanção no Executivo Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que institui no Município o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
14/04/2025
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última modificação
14/04/2025 11h19
Veja como poderá ser feito o pagamento e quais os descontos de multa e juros.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado PL que institui o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 11h37
O Projeto de Lei nº 32 de autoria do Executivo Municipal foi aprovado em turno único.
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Notícias
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Aprovado PL que oficializa nomes de ruas já conhecidas em Manhumirim
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
18/09/2023
É preciso que os nomes sejam definidos por lei municipal aprovada pela Câmara.
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Notícias
