Câmara Municipal de Manhumirim

Comissões da Câmara se reuniram na manhã desta terça-feira: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/12/2020 — última modificação 07/12/2020 20h47
A Câmara possui quatro comissões permanentes para emitir pareceres nos projetos de lei antes da votação em plenário.
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Projeto de lei oficializa nome da Rua Aristides Braga: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/10/2024
Câmara garante em leis nomes de locais para uso de cartórios e correios
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Reunião da Câmara de Manhumirim teve apresentação de 7 projetos de lei: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/02/2022 — última modificação 14/02/2022 12h29
Dois de autoria de vereadores e cinco de autoria do Executivo Municipal sobre salários dos servidores.
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Câmara aprovou projetos para mulher vítima de violência e para os idosos: por Assessoria de Comunicação — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 12h10
O Projeto de Lei nº 11 é de autoria da vereadora Juliana Ananias e os Projetos de lei nº 13 e nº 14 são de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovada mudança de escolaridade para cargos de agentes da Saúde: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/04/2017
Último turno de votação aconteceu dia 27 de abril
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Câmara terminou de votar e aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Assessoria de Comunicação — publicado 24/06/2025
Projeto passou por três turnos de votação e Câmara cumpriu o prazo previsto.
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Vereadores se reuniram na manhã desta terça-feira para estudo de projetos de lei: por Assessoria de Comunicação — publicado 29/06/2021 — última modificação 05/07/2021 09h19
Foram analisados dois projetos de lei de autoria do Executivo Municipal sobre entrada do Município em consórcio de saneamento básico.
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Lei municipal segue legislação federal e proíbe novas construções às margens de rodovias no Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/08/2025 — última modificação 27/08/2025 12h44
Edificações terão de respeitar distância de 8 metros a partir do meio-fio.
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Aprovado PL que determina destinação correta de pneus sem utilidade: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/11/2018 — última modificação 25/11/2018 17h21
Lei objetiva diminuir poluição ambiental
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Vereador falar sobre iniciativa de projetos de lei: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/05/2018 — última modificação 23/05/2018 17h54
“A população também pode sugerir à Câmara”
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