Câmara Municipal de Manhumirim

PL autoriza inclusão do ensino de artes marciais nas escolas municipais: por Assessoria de Comunicação — publicado 19/11/2019
Taekwondo, Judô, Capoeira e Karatê são exemplos.
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PL com regras para nomes de logradouros é aprovado em 1º turno com emenda: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/11/2019 — última modificação 25/11/2019 12h22
Empresas que financiarem placas com publicidade ficarão responsáveis por manutenção e reparo
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PL da Mesa Diretora altera lei de cargos da Câmara e institui novas normas: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/03/2025
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PL de vagas de estacionamento para juízes e promotores começa a ser votado: por Assessoria de Comunicação — publicado 04/09/2017 — última modificação 04/09/2017 00h31
Projeto de lei foi aprovado em primeiro de três turnos
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PL defende divulgação em prédios públicos dos números 180 (mulheres) e 100 (Direitos Humanos): por Assessoria de Comunicação — publicado 20/08/2021 — última modificação 20/08/2021 15h43
Objetivo é tornar mais acessível à população meios de fazer denúncias quando necessário.
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PL defende divulgação nos prédios públicos da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100): por Assessoria de Comunicação — publicado 17/09/2021
Objetivo é que espaços públicos informem sobre números de ajuda para pessoas que sofrem violência.
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PL defende inclusão de dois grupos como prioritários para vacinação contra COVID-19: por Assessoria de Comunicação — publicado 08/03/2021
Texto foi apresentado aos vereadores e ainda precisa ser analisado
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PL faz homenagem póstuma a Martha Chaves com nome de laboratório: por Assessoria de Comunicação — publicado 29/09/2019
Ela foi casada com Hélio Tostes Chaves com quem teve 4 filhos.
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PL faz pequena correção em outro e vai possibilitar ao SAAE utilizar recurso: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/11/2020 — última modificação 22/11/2020 19h00
Recurso veio de leilão realizado pelo SAAE.
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PL objetiva legalizar nomes de ruas já conhecidos: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/02/2021
Sem nomes aprovados corretamente pelo Legislativo proprietários de imóveis podem ter problemas para regularizar documentos nos cartórios.
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