Câmara Municipal de Manhumirim

Aprovado em 1º turno PL que prevê medidas para quem maltratar animais: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/09/2018 — última modificação 30/09/2018 23h47
Lei municipal tem objetivo de agilizar as providências
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Aprovado em 1º turno PL sobre condomínio residencial: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/11/2018
Empreendimento será parte da área urbana do Município
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Aprovado em 1º turno PL que autoriza Município a dar auxílio-transporte para estudantes: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/10/2025 — última modificação 19/11/2025 10h07
Projeto foi apresentado pelo vereador João Wilson Barbeiro.
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Aprovado em 1º turno PL sobre Cinema para Manhumirim: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/10/2018 — última modificação 01/10/2018 09h13
Vereadores foram unânimes e destacaram importância para a cultura e cidadania
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Aprovado em 1º turno PL que institui Código Sinal Vermelho de proteção às mulheres: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/10/2021
Mulheres sofrendo violência doméstica ou familiar podem pedir socorro desta maneira.
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Aprovado em 1º turno PL sobre transparência nas obras públicas: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/11/2022 — última modificação 15/11/2022 18h24
"Cidadãos devem ter os detalhes sobre as obras municipais", defendeu o autor do projeto de lei, vereador Mário Junior.
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Aprovado em 1º turno projeto com o reajuste dos salários da Educação: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/09/2017 — última modificação 22/09/2017 23h46
Terão reajuste professores e supervisores que têm direito ao FUNDEB
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Aprovado em 2º turno limite anual para número de moções: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/09/2018
Mudança altera Regimento Interno da Casa
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Aprovado em 2º turno PL sobre mudança no valor da taxa de Vigilância Sanitária: por Assessoria de Comunicação — publicado 29/10/2018 — última modificação 29/10/2018 04h13
Objetivo é corrigir lei aprovada em 2015 e comércio pagar em proporção ao tamanho
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Aprovado em 2º turno PL sobre equipamentos para Casa Lar e pavimentação de estradas rurais: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/03/2019 — última modificação 23/03/2019 14h56
Projeto ainda vai passar por mais uma etapa de votação
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