Câmara Municipal de Manhumirim

Aprovado o PL que declara de utilidade pública o COMSEP: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/03/2024
Conselho Comunitário de Segurança Pública foi criado em 2003.
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Aprovado o PL que denomina “Rua Moacir de Castro Souza”: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/12/2019
Moacir dentista, como era conhecido, é sempre lembrado pelos munícipes.
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Aprovado o PL que proíbe músicas com letras impróprias para crianças no “Trenzinho da Alegria”: por Assessoria de Comunicação — publicado 07/04/2025
Projeto de autoria do presidente Xandinho e do vereador Dr. Rodrigo Soares foi aprovado por todos os vereadores em três turnos de votação.
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Aprovado o PL que regulamenta em Manhumirim medidas de proteção à mulher vítima de violência: por Assessoria de Comunicação — publicado 09/11/2021
Código Sinal Vermelho para identificar mulheres em situação de violência.
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Aprovado o PR que regulamenta o Diário Oficial do Legislativo de Manhumirim: por Assessoria de Comunicação — publicado 19/05/2023
Câmara de Manhumirim disponibiliza seus atos através da internet.
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Aprovado o Projeto de lei que regulamenta em Manhumirim o transporte por aplicativo: por Assessoria de Comunicação — publicado 07/03/2023
"Agora vamos ter uma garantia, quando colocar um filho, uma esposa dentro do carro, saber quem o está dirigindo", disse o vereador Sargento Edgar, autor do projeto de lei em parceria com o vereador Dr. Rodrigo Soares.
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Aprovado PL com o novo piso salarial dos ACS e ACE após correções e impacto financeiro: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/03/2019 — última modificação 01/03/2019 20h39
Câmara fez reunião extra para votação rápida
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Aprovado PL com o Plano Municipal de Turismo: por Assessoria de Comunicação — publicado 19/05/2020 — última modificação 19/05/2020 18h44
Com esta aprovação Município pode conseguir a vinda de recursos para a próxima legislatura.
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Aprovado PL com regras para denominação de logradouros públicos: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/06/2020
É proibido trocar nomes de locais já denominados por lei aprovada na Câmara.
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Aprovado PL de emenda à Lei Orgânica Municipal que regulamenta direitos previstos na Constituição Federal a quem tem cargos eletivos: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/10/2023
Projeto passou por dois turnos de votação.
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