Vereadores se reuniram com Agentes de Saúde e de Combate a Endemias para estudo de projeto de lei
Na manhã desta terça-feira, 15 de março, às 9 horas, os vereadores de Manhumirim se reuniram no plenário da Câmara com os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias. O objetivo da reunião foi conversar sobre o Projeto de Lei nº 04, enviado à Câmara pelo Executivo Municipal, que trata de incentivo financeiro adicional a estes profissionais.
Falaram aos agentes os vereadores Rodrigo Soares (presidente da Comissão de Legislação e Justiça) e a vereadora Juliana Ananias (presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas).
Também estavam os vereadores Dedé Motoboy (vice-presidente da Câmara), Benísio Enfermeiro, Xandinho, Darci Braga, Sandro Ribeiro, Sargento Edgar, Lequinho da Van, e o assessor jurídico da Câmara, Frederico Raul Nogueira.
O recurso vem do Governo Federal, não vai onerar os cofres municipais, dividido de acordo com o número de agentes de Saúde e de Combate a Endemias e será pago a cada agente, segundo diz o projeto de lei, “em valor proporcional ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria de Saúde do Estado e pela Secretaria Municipal de Saúde, apuradas nos 12 meses anteriores ao mês de referência para pagamento”, o que quer dizer que para ter este incentivo adicional estes profissionais serão avaliados em seu bom desempenho.
O projeto foi lido na Câmara, mas ainda não foi votado. Os vereadores poderão incluir emendas para aprimorar o texto, considerando o que foi debatido na reunião com os ACS e ACE.
