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Primeira reunião do ano teve pauta extensa e muitos temas em debate

por Assessoria de Comunicação publicado 07/02/2022 10h10, última modificação 08/02/2022 11h42
Câmara começou o ano com muitas novas proposições e projetos de lei para serem estudados.

Na noite de quinta-feira (3) a Câmara de Manhumirim teve sua primeira sessão ordinária de 2022 com a apresentação de sete novos requerimentos fiscalizadores, com pedidos de informações à Prefeitura e nove indicações que solicitam melhorias para a população, seja através de obras ou outras ações. Acesse o site da Câmara e saiba quais foram os assuntos dos requerimentos e indicações. Os vereadores levaram vários temas ao debate, como o novo piso salarial dos professores autorizado pelo Governo Federal, o protocolo de cinco novos projetos de lei enviados pela Prefeitura que têm objetivo de possibilitar melhorias nos salários de servidores e os assuntos relacionados aos requerimentos e indicações apresentados. O presidente da Câmara Mário Junior deu as boas-vindas, falou sobre o trabalho da Casa em 2021 e os planejamentos para 2022.

Os assuntos dos requerimentos

Emenda parlamentares

O Requerimento nº 2, de autoria do vereador Xandinho, em parceira com os vereadores Mário Junior e Dedé Motoboy pede informações sobre recursos de emendas parlamentares.

Convênios com entidades

O Requerimento nº3, de autoria do vereador Mário Junior, em parceira com os vereadores Xandinho e Dedé Motoboy pede informações sobre convênios celebrados com entidades.

Valor das diárias

O Requerimento nº4, de autoria do vereador Mário Junior, em parceira com os vereadores Xandinho e Dedé Motoboy solicita à Prefeitura reestruturação no valor das diárias dos servidores.

FUNDEB 2021, PNAE E PNATE

O Requerimento nº 5, de autoria do vereador Dedé Motoboy, em parceria com os vereadores Mário Junior e Xandinho, solicita prestação de contas do FUNDEB 2021, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).

Atualização de leis municipais

O Requerimento nº 6, de autoria do vereador Dedé Motoboy, junto com os vereadores Mário Junior e Xandinho, pede que a Prefeitura envie à Câmara este ano projetos de lei que atualizem o Código de Posturas Municipal, o Estatuto do Magistério, Plano Diretor do Município  e a regularização fundiária, que é  a concessão de propriedade através da entrega de escrituras para famílias de baixa renda, que estão de acordo com os critérios exigidos, moradores em imóveis ocupados há muitos anos, ainda sem regularização.

Máscaras contra covid para Educação, piso nacional e FUNDEB 2021

O Requerimento nº 7, de autoria da vereadora Juliana Ananias, pede informações às secretarias responsáveis sobre a distribuição de máscaras KN95 ou PFF2 para os funcionários da Educação em trabalho presencial. Outro questionamento é de que forma o Município vai poder aplicar o reajuste aos servidores do magistério de acordo com o novo piso nacional estabelecido pelo Governo Federal. Também foi solicitado no requerimento um relatório de todos os lançamentos referentes ao FUNDEB em 2021.

Obras muro Ruas Caetano Flora e Nunes da Rosa

O Requerimento nº 8, de autoria da vereadora Juliana Ananias pede informações sobre o planejamento para a execução dos muros de contenção da Rua Caetano Flora e Rua Nunes da Rosa.

Indicações pedem melhorias para o Município

Na primeira reunião da Câmara do ano os vereadores apresentaram e aprovaram mais 9 indicações.

Calçamentos na Vila Mariselma e Serra dos Correias

A Indicação nº1 solicita calçamento da Avenida Darly de Oliveira no Bairro Vila Mariselma.  A Indicação nº2 calçamento dos pontos críticos da Serra dos Correias. As duas indicações são de autoria vereador Dedé Motoboy.

Obras em quadra do Santa Rita e internet para PSF Gracianos

A Indicação nº3 reforma da quadra de futebol do bairro Santa Rita. A Indicação nº4 pede instalação de rede de internet no PSF Gracianos. Estas indicações foram apresentadas pelo vereador Xandinho.

Limpeza do Estádio João Miguel e calçamento em ruas do Bairro ‘Vila Verde’

A Indicação nº5 pede limpeza do Bairro São Vicente e do Estádio Municipal João Miguel de Oliveira no Bairro Santo Antônio. A Indicação nº6 pede calçamento na Rua Marcília Machado e Rua Ildefonso Valentim da Silva no Bairro Nossa Senhora Aparecida, antigo Vila Verde. As duas indicações são de autoria da vereadora Juliana Ananias.

Capela Velório e melhorias na quadra do Bairro Nossa Senhora da Penha

O vereador Lequinho da Van apresentou a indicação nº7 para solicitar a construção de capela velório no Bairro Nossa Senhora da Penha. Outra indicação do mesmo vereador, a Indicação nº8, pede melhorias na quadra do Bairro.

Aumento nas diárias pagas aos motoristas

A Indicação nº 9, de autoria dos vereadores Mário Junior, Dedé Motoboy e Xandinho, pede estudo para reestruturação dos valores das diárias pagas aos motoristas do Poder Executivo Municipal.

 

 

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