Lido PL para custear até 40 partos por mês através de parceria com Hospital
Plenário Oswaldo Frossard na reunião de 20 de setembro: leitura de novos projetos.
Durante a última reunião da Câmara, no momento de apresentação das novas proposições, foi lido para os vereadores o Projeto de Lei nº 29, de autoria do prefeito municipal, que solicita autorização legislativa para que a Prefeitura celebre parceria com o Hospital Padre Júlio Maria e possa implementar o “Programa Manhumirim Renascendo”. O Programa pretende custear o total de 40 partos por mês, incluindo partos normais e cesarianas, para gestantes residentes em Manhumirim que realizaram o pré-natal na rede municipal de Saúde e se enquadrem em todos os pré-requisitos exigidos. O Programa será custeado através de remanejamento de recursos dentro do orçamento municipal, ou seja, criação de crédito adicional especial. Após sua leitura, o projeto será analisado e depois votado.
