Comissão do Senado aprovou PL que obriga o SUS a oferecer teste genético para mulheres com alto risco de câncer

O Senado divulgou que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que pretende assegurar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), teste genético para mulheres com alto risco de câncer de mama, ovário e colorretal e identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade de câncer. Trata-se do PL 5.181/2023 que agora segue para a Câmara dos Deputados.

O PL é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). O objetivo é alterar a Lei 11.664, de 2008, que estabelece ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no SUS.

Segunda a relatora, o teste é importante também para pacientes que já estão com câncer, porque existem drogas específicas para mutação dos genes BRCA1 e BRCA2, podendo contribuir para o sucesso do tratamento. Outro fator é que o teste ajuda a orientar qual deve ser o tratamento.

“Em portadoras de uma dessas mutações que têm câncer de mama, a cirurgia pode envolver não apenas a remoção da mama afetada, mas da outra mama, dado o alto risco de outro câncer no local”, disse Dra. Eudócia.

Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) citou que já foi aprovado pelo Senado projeto para assegurar a antecipação do exame de mamografia a mulheres a partir dos 30 anos consideradas de alto risco ou portadoras de mutação genética (PL 3.021/2024). Segundo ela as duas matérias “se complementam” no enfrentamento do câncer dentro do sistema público. 

Fonte: Agência Senado