Audiência sobre a LDO ouviu representantes de entidades
Na mesa, os vereadores Anderson Dedé, Xandinho e Mário Júnior.
Na noite desta terça-feira (14/08) aconteceu no Plenário Oswaldo Frossard, Câmara de Manhumirim, a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O objetivo foi ouvir as sugestões da população e das entidades municipais e buscar incluir as demandas na previsão orçamentária municipal para 2019. A audiência foi solicitada pelos vereadores Xandinho e Mário Junior e contou com o apoio dos demais vereadores. Também estavam presentes os vereadores Anderson Dedé, Frederico Franco e Benísio Enfermeiro. O presidente Sérgio Borel e o vice João da Casa Franco estavam em viagem de trabalho, o vereador Jésus Aguiar justificou ausência por compromisso na Maçonaria e a vereadora Elaine Freire avisou que estava em Carangola. De qualquer maneira, todas as emendas que serão feitas com base nas sugestões apresentadas pelos representantes de entidades municipais que participaram, serão votadas no plenário por todos os vereadores. A LDO começa a ser votado nesta quinta-feira à noite.
Como foi a audiência
Já na abertura foi explicado aos presentes pelo assessor jurídico da Câmara Frederico Raul Nogueira a importância desta lei para o planejamento de ações no Município e como ele precisa ser feito com antecedência. “O orçamento público é feito por três leis: o plano plurianual, aprovado no primeiro ano de governo para os próximos 4 anos com algumas ações que o prefeito pretender fazer, a LDO, que vai direcionar os gastos públicos, onde as entidades podem indicar algum gasto e a lei principal que é o orçamento municipal que fala da estimativa de quanto vai ser o dinheiro e como ele será gasto”. Realmente, sem previsão de recursos muito do que se deseja não acontece. A LDO, votada neste mês, tem outra função importante que é servir de base para a Lei do Orçamento Municipal 2019 que vai ser votada no final do ano.
Os trabalhos da audiência foram orientados pelos vereadores Xandinho e Mário Junior e foram ouvidas as reivindicações das entidades Creche Acemo Reviver, AMAR, Associação dos Livres Pensadores (ALP), Pelotão Resgate de Vidas Ambientais (Perva), Associação Protetora dos Animais (APAM), Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), Grupo da Maior Idade, Abrigo São Vicente de Paulo, Associação Para Valorização de Pessoas com Deficiência (AVAPE). Entre as reinvindicações estão o aumento do valor dos convênios com as entidades, pavimentação de estradas de acesso às entidades AMAR e APAC, local para o trabalho da ALP e exposições dos artistas, verba para o PERVA, captação de água pluvial para resolver problema na sede do Grupo da Maior Idade.
O vereador Mário Junior defendeu maior união entre as entidades: “É preciso que todos se unam para reivindicar apoio, porque ficam mais fortes. Não se trata de um ou outro, mas de todos”, disse o vereador que também defendeu maior participação popular nas decisões da Câmara: “Quando a população vem à Câmara faz pressão para deixar claro o que deseja e pode nortear a votação dos vereadores”. O vereador falou sobre a sede do antigo IBC, que passou a ser do Município e pode servir para atividades importantes, como a instalação de um parque industrial.
O vereador Xandinho apresentou um resumo das reivindicações dos representantes das entidades que ele foi anotando e também falou sobre os temas de emendas dos vereadores, que falam sobre dotação orçamentária para execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, incluindo a construção de rede de esgoto na Vila dos Pequetitos, onde tem 60 casas que jogam esgoto no riacho, aumento dos salários dos servidores, transporte de universitários, construção de estação de tratamento de água no Bairro Vila Verde, inclusão da APAC nos convênios, construção de nova ponte no Córrego do Piraí, conhecida como Ponte do Diocélio, compra de terreno para pista de skate, melhorias no estádio de futebol João Miguel de Oliveira, que não tem vestiário e banheiros.
Também foi defendida dotação orçamentária para compra de máquinas, veículos, programa de câmeras de vigilância, projeto de preservação e manutenção das nascentes dos Córregos, Pirapetinga, Ouro, Limeira, Ventania, e Caatinga, com objetivo de o Município comprar aquela área para transformar em Área de Proteção Permanente (APP).
Outros temas de emenda são o PSF para o Bairro Mangueira, pista de caminhada no contorno rodoviário, cobertura de quadras esportivas para projetos sociais mesmo em dias de chuvas, projeto de alteração e troca dos canos de ferros da cidade, já que mais de 3 quilômetros destes canos sujam a água tratada no percurso até as casas e construção de ponto de táxi no centro da cidade.
O vereador Xandinho disse que vai encaminhar as propostas: “Estas são algumas emendas que vamos propor e todas as demandas de vocês vamos passar para o jurídico e tentar realizar junto ao Executivo Municipal.” O vereador Dedé disse que ele e os demais vereadores apoiam as reivindicações. “Tudo que foi dito aqui é muito importante e temos que fortalecer as parcerias cada vez mais.”
O vereador Benísio Enfermeiro lembrou que já fez em ano anterior emenda para compra de uma Van para uso exclusivo do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a construção de uma sede com instalações adequadas ao trabalho. Ele falou sobre o projeto de sua autoria sobre a destinação correta dos pneus velhos que acabam indo para perto das nascentes, para o rio, poluindo.
Ao término da audiência o vereador Mário Junior convocou as pessoas à participação: “A gente quer uma participação de todo mundo, pensamos em uma gestão democrática. A nossa proposta é fazer mais audiências públicas. Quando a cidade não acompanha, todos saem perdendo. Se a gente não se posicionar, unindo forças, será difícil conseguir realizar o que queremos. Como cidadãos temos que participar mais”.
Ele também lembrou da importância de aprovar um novo Código de Posturas e também um Plano Diretor atualizado: “Se uma calçada está ruim e uma senhora tropeça, está no Código de Posturas as normas desta calçada. Se o município cresce para um lado onde não tem água, é o Plano Diretor que orienta, com estudo para planejar o crescimento municipal. Temos que pensar sobre a economia do café, estamos perdendo recursos com a mão de obra. Enfim, há muito o que fazer em nosso Município”.
