Agora cães e gatos terão RG
Veja o modelo da identidade pet divulgado pelo Governo Federal.
O sistema para registro dos animais já está aberto para cadastro. Basta acessar https://sinpatinhas.mma.gov.br. O SinPatinhas é gratuito para tutores, ONGs, estados e municípios.
O cadastro é voluntário, mas já representa um avanço. Só é obrigatório para quem usa recursos do Governo Federal, inclusive emendas parlamentares, para castração e instalação de microchip, um dispositivo eletrônico, do tamanho de um grão de arroz, implantado sob a pele do animal. Nesses casos é necessário registrar para comprovar o serviço feito.
CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA
ONGs e prefeituras podem registrar e colocar microchips em cães e gatos em situação de rua, promovendo o controle populacional e facilitando adoções responsáveis. O sistema também permitirá identificar rapidamente animais perdidos e responsabilizar aqueles que abandonarem animais de forma criminosa.
Será necessário recurso para custear castração de animais de rua e a microchipagem, para que tanto animais de pessoas em situação de rua sejam atendidos, quanto animais abandonados. O Governo Federal poderá apoiar municípios nos programas para este fim de acordo com disponibilidade orçamentária e o Ministério do Meio Ambiente divulgará editais com as regras de adesão.
DONOS PODEM REGISTRAR E OPTAR POR NÃO COLOCAREM O CHIP
É possível registrar no SinPatinhas sem colocar o microchip. O registro é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanha o animal por toda sua vida. No caso da opção pelo microchip, qualquer marca, de qualquer fabricante é aceita.
De acordo com as orientações do Governo Federal, a principal vantagem do microchip e do QR Code é garantir que o animal perdido seja identificado e devolvido ao tutor com mais facilidade, ou seja, oferece segurança e proteção ao animal, além de facilitar o acesso a programas públicos voltados para castração e saúde animal. Os dados do tutor não serão públicos, mas em caso de perda, o microchip implantado no animal ou o QR Code da coleira permite o contato com o tutor no número autorizado por ele mesmo.