Câmara de Manhumirim está entre as primeiras do Brasil - Início da Parceria com o Interlegis
Na manhã de sexta-feira, 10 de junho, a Câmara de Vereadores de Manhumirim recebeu a visita de representantes do Interlegis de Brasília que deram uma notícia estimulante para o Legislativo de Manhumirim. Nossa Câmara foi escolhida como polo na região e ficou entre as primeiras não só em Minas como no país. Para chegar a este resultado o Interlegis realizou uma pesquisa através do IBGE e do IPEA e inicialmente foram selecionadas 700 câmaras e depois o Interlegis selecionou as 350 primeiras.
Visitaram a Câmara Telma América Venturelli, coordenadora de pesquisa e Sérgio de Brito Machado, chefe de serviço do SAAD (Serviço de Apoio Administrativo), que foram recebidos pelo Presidente Hélio Mendonça, os vereadores Jésus Aguiar, Alexandre Nascimento, Márcio Vovô, Júlio Horst e funcionários. Telma disse que eles vieram a Manhumirim porque nosso Legislativo se destaca não só em Minas Gerais, mas no Brasil. “O Brasil possui hoje 5.565 municípios e 5.563 câmaras municipais, já que Brasilia e Fernando de Noronha não têm câmaras. Destas 5.563 câmaras municipais 350 delas se destacam como as melhores do ponto de vista político e administrativo. E Manhumirim é uma destas cidades. Por isto o Senado veio aqui pedir a participação da Câmara no seu projeto de modernização não só para que vocês se modernizem e se aperfeiçoem em alguns aspectos, como nos ajudem a ensinar outras câmaras às melhores práticas que são feitas aqui”, disse ela em entrevista ao programa de rádio da Câmara, a Voz do Legislativo.
O Interlegis é um programa do Senado Federal criado em 1990, para dar suporte aos legislativos nas esferas municipal, estadual e federal, visando sua modernização. Para isto o programa oferece cursos de capacitação, informações, produtos de tecnologia, consultoria em informática e até site gratuito para as câmaras no formato próprio para a estrutura legislativa. Telma explicou que o Interlegis busca integrar servidores e vereadores de todo o país e também aperfeiçoar a função que os legisladores têm de representar a população, um grande desafio para vereadores, deputados estaduais, federais e senadores.
O que a Câmara de Manhumirim pode oferecer
A Câmara de Manhumirim vai poder agora proporcionar cursos através do Interlegis convidando integrantes de câmaras da região e até mesmo servidores de outros poderes públicos, já que apesar do programa ser específico para legislativos, alguns temas são afins, como por exemplo, o curso de capacitação para arquivos. Foi sugerida a aprovação de um código de ética para servidores. O Interlegis manda palestrantes para a câmara polo que faz o convite na região.
A Câmara de Manhumirim possui uma estrutura de trabalho que muitas não têm, como servidores fixos e concursados -nível superior de escolaridade- já que em muitas delas os funcionários são mandados embora a cada troca de presidência. E os vereadores e funcionários têm feito cursos em outros municípios regularmente. Temos sede própria, publicação em livros da Lei Orgânica, Regimento Interno e leis municipais distribuídos gratuitamente, campanhas de esclarecimentos sobre o papel do Legislativo para a população, realização de câmaras itinerantes, audiências públicas, transmissão de reuniões pelo rádio, site próprio, jornal, acessibilidade e outras características que pesaram na avaliação do Interlegis. Em 2009, a Câmara de Manhumirim realizou uma campanha no rádio fixando no ouvinte qual o papel do legislativo e a diferença de atribuições dos poderes públicos municipais. Além disto a Câmara de Manhumirim sempre apoiou as associações do município, especialmente as que se destinam ao combate à dependência química e reinserção social de presos, como a AMAR e a APAC, respectivamente.
O Presidente da Casa, Hélio Mendonça disse que ficou feliz com esta avaliação, mas espera melhorar sempre: “Este resultado serviu para trabalharmos ainda mais, pois temos muito que aprender. Precisamos somar a qualificação de vereadores e servidores com a informação da população que precisa conhecer seus direitos para lutar por eles.”