Resultado da busca por lei

1163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprovou dois projetos de lei sobre destinação de lixo e entulhos
por Assessoria de Comunicação publicado 12/07/2023
Os projetos são para instituição no Município dos Programas “Adote uma Lixeira” e “Caçamba Solidária”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão extraordinária de 15 de setembro votou migração de bens inservíveis da Câmara e aprovado em primeiro turno PL que libera recurso do leilão feito pelo SAAE
por Assessoria de Comunicação publicado 17/11/2020 última modificação 17/11/2020 12h18
Veja os detalhes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL pretende regulamentar duas vagas para carga e descarga na Avenida Teófilo Tostes
por Assessoria de Comunicação publicado 29/04/2018 última modificação 29/04/2018 10h51
Autoria do projeto é do vereador Jésus Aguiar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública na Câmara sobre a LDO será na terça às 19h30
por Assessoria de Comunicação publicado 12/08/2018
“Nos ajudem a pensar Manhumirim”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Primeira reunião do ano definiu calendário de atividades 2019
por Assessoria de Comunicação publicado 09/02/2019
Datas das reuniões da Câmara foram definidas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados em turno único PLs que criam conselhos municipais da Educação
por Assessoria de Comunicação publicado 29/03/2021
Câmara cumpriu o prazo de votação que vai até o dia 31 de março.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LDO começa a ser votada e vereadores aprovam novos requerimentos e indicações
por Assessoria de Comunicação publicado 17/11/2020
Conheça os requerimentos fiscalizadores, o que cada um pediu de informações: Montante da dívida municipal, convênio para destinação do lixo municipal, contratação de caminhões e máquinas, aplicação de recurso do pré-sal, incentivo Especial de trabalho aos servidores e pagamento de INSS e patronal dos servidores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em turno único projeto que modifica trecho do Código Tributário
por Assessoria de Comunicação publicado 19/12/2022
Imóveis que preservem áreas verdes podem ter IPTU reduzido.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadora sugere perdão de juros e multa de mora sobre tributos
por Assessoria de Comunicação publicado 08/05/2017
Indicação pede que Executivo envie projeto de lei à Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em sessão extra vereadores começam a estudar texto da LDO para 2021
por Assessoria de Comunicação publicado 18/04/2020
Reunião não teve público e foi transmitida ao vivo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias