Câmara Municipal de Manhumirim

Requerimento pergunta sobre a implementação da lei que criou o Programa Aprender para Salvar: por Assessoria de Comunicação — publicado 20/06/2024
Vereadora Juliana Ananias é autora do projeto de lei já aprovado para que seja incluído no currículo escolar de escolas públicas e privadas, o ensino de primeiros socorros.
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Lei Orçamentária 2023 já está na Câmara: por Assessoria de Comunicação — publicado 05/09/2022
Lei é uma das mais importantes para o planejamento municipal, assim como a LDO e o Plano Plurianual de 4 anos.
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Aprovação de projetos de lei: Programa Refis e Rua Namir Guimarães: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/11/2024
O Programa de Recuperação Fiscal oferece facilidades para os contribuintes em atraso quitarem as dívidas com o Município e a denominação da rua precisava de lei municipal.
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Aprovado em primeiro turno a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): por Assessoria de Comunicação — publicado 20/12/2021
Lei é importante como base para o Orçamento Municipal de 2022.
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Aprovado projeto de lei que cria Academia Manhumiriense de Letras: por Assessoria de Comunicação — publicado 11/06/2017
Vereador Jésus Aguiar é autor do projeto
Comissão de Legislação e Justiça se reuniu hoje para estudo e parecer em projetos de lei: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/06/2023
Na quinta-feira a Câmara tem mais uma sessão ordinária.
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Sancionada nova Lei de Licitações, você sabia?: por Assessoria de Comunicação — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 15h57
A lei traz mudanças significativas para as modalidades de contratos.
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Aprovado projeto de lei que dá nome à Praça Alvina Ricas Barbosa: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 19h09
"Ela sempre foi uma pessoa muito bondosa", disse a vereadora Darci Braga.
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Aprovado o Projeto de lei que regulamenta em Manhumirim o transporte por aplicativo: por Assessoria de Comunicação — publicado 07/03/2023
"Agora vamos ter uma garantia, quando colocar um filho, uma esposa dentro do carro, saber quem o está dirigindo", disse o vereador Sargento Edgar, autor do projeto de lei em parceria com o vereador Dr. Rodrigo Soares.
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Requerimento pede estudo de impacto financeiro para novo piso dos agentes de saúde: por Assessoria de Comunicação — publicado 24/02/2019 — última modificação 24/02/2019 09h20
Entenda o que diz a lei de cargos e salários dos servidores
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