Resultado da busca por lei

1163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto de lei que autoriza uso de recurso para Patronato e Turma da Bola
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/10/2017
Votação foi por acordo de lideranças
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei que dá nome a praça em homenagem a “Dona Saulita”
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/12/2022
Moradora de Manhumirim, "Dona Saulita" faleceu aos 95 anos em 2009 deixando legado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei sobre serviço de táxi no Município
por vivi — última modificação 29/03/2017 08h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto de lei sobre rastreamento e monitoramento de veículos municipais
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/09/2018 — última modificação 08/09/2018 18h31
Lei autoriza a prefeitura a instalar os equipamentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que concede reajuste para professores e supervisores
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/09/2017 — última modificação 30/09/2017 14h47
Percentual pode ser pago em outubro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que cria Programa de Assistência Jurídica para população carente
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/12/2023 — última modificação 04/12/2023 12h00
Serviço será subordinado à Assistência Social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que facilita concessão do Habite-se
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/09/2017
Saiba sobre quais tipos de imóveis a lei fala
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que muda critérios de escolha de diretores das escolas municipais
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/09/2022 — última modificação 30/12/2022 12h35
Votação foi em turno único.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que regulamenta estacionamento para carga e descarga
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2018 — última modificação 12/05/2018 01h34
Os dois pontos são na Avenida Teófilo Tostes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que torna lei nome da biblioteca municipal
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/02/2018 — última modificação 02/02/2018 17h36
Denominação faz homenagem ao ex-prefeito Cláudio Miranda Carvalho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 117