Câmara Municipal de Manhumirim

Aprovado PL que amplia prazo para chacreamento terminar infraestrutura: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/11/2022
Projeto foi votado em três turnos.
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Aprovado PL que atualiza diárias da Câmara para atividades de trabalho fora do Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 29/03/2023
Custeio de alimentação e hospedagem fora do Município.
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Aprovado PL que autoriza acordos para pagamento de dívidas do Município: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/08/2025 — última modificação 27/08/2025 10h37
A pedido do vereador Benísio Enfermeiro e após os vereadores concordarem, a aprovação se deu em turno único.
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Aprovado PL que autoriza concessão de auxílio-transporte para estudantes: por Assessoria de Comunicação — publicado 01/12/2025
Projeto de autoria do vereador João Wilson Barbeiro foi aprovado em três turnos.
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Aprovado PL que autoriza crédito adicional especial ao orçamento municipal deste ano: por Assessoria de Comunicação — publicado 15/06/2022
Projeto foi aprovado em turno único.
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Aprovado PL que autoriza crédito adicional suplementar ao orçamento 2023: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/08/2023
Remanejamento de recurso pode ser feito para reorganizar as contas municipais, mas com autorização legislativa.
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Aprovado PL que autoriza Manhumirim a fazer parte do CISDESTE: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/09/2021 — última modificação 27/09/2021 11h10
Município terá o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
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Aprovado PL que autoriza remanejamento de recursos no orçamento municipal de 2022: por Assessoria de Comunicação — publicado 08/06/2022 — última modificação 08/06/2022 20h25
Vereadores aprovaram emenda limitando o percentual de suplementação para 26% ao invés de 30%.
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Aprovado PL que autoriza uso de recurso de leilão para pagamento devido ao INSS: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/12/2019 — última modificação 23/12/2019 12h55
Município não pode ficar com débito em aberto.
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Aprovado PL que autorizou transferência de recursos para a AMAR: por Assessoria de Comunicação — publicado 08/09/2025 — última modificação 08/09/2025 11h45
Fruto de emenda parlamentar, valores que somam 260 mil reais serão investidos na Associação que cuida da recuperação e reinserção social de dependentes químicos.
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