Resultado da busca por lei

1163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova a LDO para 2021, novos requerimentos e indicações
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/11/2020
Aprovados também dois novos requerimentos sobre funcionamento de supermercados aos domingos e feriados e manutenção na Praça de Esportes José Nolasco e duas indicação, sobre iluminação no Bairro Mangueiras e calçada para a subida do contorno.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CLJ pede informações sobre execução do PL para artes marciais nas escolas
por Assessoria de Comunicação — publicado 25/11/2019
Requerimento seguiu para a Secretaria de Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Manhumirim se manifesta em apoio às mulheres contra a violência
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/08/2021
Mês do agosto lilás celebra 15 anos da Lei Maria da Penha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado requerimento que pede adequação do Imposto Sobre Serviços
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/10/2017 — última modificação 28/10/2017 16h36
Para isto, projeto de lei precisa ser enviado à Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gestores municipais precisam verificar a nova Lei Geral do Turismo e Plano Nacional do Turismo 2024/2027
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/03/2025
Objetivo é fomentar o turismo no país, inclusive de regiões com potencial, mas ainda não exploradas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada no prazo
por Assessoria de Comunicação — publicado 29/06/2017 — última modificação 29/06/2017 20h18
Votação em três turnos terminou nesta quinta, 29
Projeto de lei que cria APA teve votação adiada
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/03/2018
Área pertence ao Município e preservação pode proteger moradores de desabamentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL objetiva legalizar nomes de ruas já conhecidos
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/02/2021
Sem nomes aprovados corretamente pelo Legislativo proprietários de imóveis podem ter problemas para regularizar documentos nos cartórios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador defende atualização do Plano Diretor Participativo
por vivi — última modificação 29/03/2017 08h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei sobre transporte para universitários continua sem informações solicitadas
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/05/2018 — última modificação 08/05/2018 11h36
Comissões trataram do assunto hoje na Câmara e como o projeto está incompleto será levado ao plenário novamente para debate
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 117