Resultado da busca por lei

1163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado em primeiro turno projeto de lei sobre piso dos agentes de Saúde
por Assessoria de Comunicação publicado 23/02/2022
Projeto também prevê quadros de promoção na carreira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em primeiro turno PL sobre direitos dos autistas e suas famílias
por Assessoria de Comunicação publicado 16/08/2021
Texto ainda precisa passar por mais dois turnos de votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno o PL que proíbe músicas impróprias nos veículos de diversão para crianças
por Assessoria de Comunicação publicado 28/03/2025
Projeto de autoria do presidente Xandinho e do vereador Dr. Rodrigo Soares fala sobre as músicas do “Trenzinho da Alegria”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno o Orçamento Municipal 2023
por Assessoria de Comunicação publicado 19/12/2022 última modificação 19/12/2022 18h33
Percentual de suplementação foi reduzido de 25% para 15% por emenda aprovada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno o PL que autoriza o Município a conceder auxílio-transporte a estudantes
por Assessoria de Comunicação publicado 26/11/2025 última modificação 26/11/2025 11h42
O projeto é de autoria do vereador João Wilson Barbeiro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno o PL que defende vacinação prioritária
por Assessoria de Comunicação publicado 12/04/2021
Texto defende que servidores da Educação e portadores de deficiências sejam vacinados o quanto antes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno PL sobre doação de área da União para o Município
por Assessoria de Comunicação publicado 08/03/2021
Documentações poderão ser regularizadas após a doação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno PL por atendimento à mulher vítima de violência
por Assessoria de Comunicação publicado 27/06/2024 última modificação 27/06/2024 10h33
Projeto é de autoria da vereadora Juliana Ananias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno PL sobre primeiros socorros nas escolas
por Assessoria de Comunicação publicado 29/03/2022 última modificação 29/03/2022 11h55
"Vidas podem ser salvas com este treinamento", disse a vereadora Juliana Ananias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno PL que pretende incluir como essenciais estabelecimentos de educação física
por Assessoria de Comunicação publicado 31/05/2021
Maioria disse sim ao projeto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias