Câmara Municipal de Manhumirim

Câmara tem audiência pública na terça-feira sobre a LDO: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/08/2018 — última modificação 13/08/2018 01h16
Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma das mais importantes para o Município, assim como a lei orçamentária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Novos três projetos de lei foram lidos na Câmara e começam a dar andamento: por Assessoria de Comunicação — publicado 17/09/2021 — última modificação 17/09/2021 20h35
Cultura, combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes e Lei Orçamentária, são os temas dos novos projetos de lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de comissões fazem perguntas sobre pedido de suplementação: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/05/2017
Requerimento lista as solicitações para estudo do PL nº13
Diretrizes Orçamentárias para 2023 foi aprovada: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/08/2022 — última modificação 10/08/2022 14h59
Lei é importante como base para elaboração do orçamento do próximo ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL de vagas de estacionamento para juízes e promotores começa a ser votado: por Assessoria de Comunicação — publicado 04/09/2017 — última modificação 04/09/2017 00h31
Projeto de lei foi aprovado em primeiro de três turnos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lido na Câmara três novos projetos de lei com denominações de logradouros: por Assessoria de Comunicação — publicado 08/12/2019
Nomes fazem homenagens a munícipes já falecidos e regularizam endereços.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça pede informações sobre projetos de lei: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/06/2020
Comissões permanentes dão pareceres nos projetos antes que o texto seja votado em plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária estão em estudo na Câmara: por Assessoria de Comunicação — publicado 13/12/2021 — última modificação 13/12/2021 13h05
Substitutivos chegaram na Casa para estudo e votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL sobre direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista: por Assessoria de Comunicação — publicado 04/10/2021 — última modificação 04/10/2021 10h46
Texto foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção no Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Publicada nova lei para proteção da criança e adolescente que inclui punição para o bullying e o cyberbullying: por Assessoria de Comunicação — publicado 17/01/2024
Municípios terão que se adequar para ampliar a proteção de menores de 18 anos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 117

Resultado da busca por lei