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PL faz homenagem póstuma a Martha Chaves com nome de laboratório
por Assessoria de Comunicação — publicado 29/09/2019
Ela foi casada com Hélio Tostes Chaves com quem teve 4 filhos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL com regras para nomes de logradouros é aprovado em 1º turno com emenda
por Assessoria de Comunicação — publicado 25/11/2019 — última modificação 25/11/2019 12h22
Empresas que financiarem placas com publicidade ficarão responsáveis por manutenção e reparo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Legislação Municipal
por Luciano de Oliveira Egeno — publicado 04/03/2020 — última modificação 11/10/2023 17h55
Normas Jurídicas Municipais
Localizado em Leis
Arquivo Lei que disciplina a feira livre em Manhumirim
por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2019 18h44
Lei 1.539 de 2011
Arquivo Lei que disciplina a feira livre em Manhumirim
por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2019 18h45
Lei 1.539 de 2011
“Centro da cidade precisa de um outro olhar”, diz texto de indicação.
por Assessoria de Comunicação — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 10h34
Outra indicação sugere que lei federal seja aplicada no Município sobre licitações exclusivas para micros e pequenas empresas do município e microrregião.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado em segundo turno PL por atendimento à mulher vítima de violência
por Assessoria de Comunicação — publicado 27/06/2024 — última modificação 27/06/2024 10h33
Projeto é de autoria da vereadora Juliana Ananias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento pergunta sobre Incentivo Especial de Trabalho e adicional de servidores
por Assessoria de Comunicação — publicado 24/05/2020 — última modificação 24/05/2020 22h45
Direitos são previstos na Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei pretende proteger área do antigo loteamento Bom Pastor
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/02/2018 — última modificação 14/02/2018 15h05
Preservação ambiental pode evitar desmoronamentos sobre casas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PM vai à Câmara e alerta para necessidade de lei que regulamente o transporte de passageiros por aplicativos em Manhumirim
por Assessoria de Comunicação — publicado 17/05/2022 — última modificação 17/05/2022 18h45
Sargento também falou sobre videomonitoramento com equipamentos modernos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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