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Window Legislação Municipal
por Luciano de Oliveira Egeno — publicado 11/04/2017 — última modificação 11/04/2017 16h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Aprovado PL de emenda à Lei Orgânica Municipal que regulamenta direitos previstos na Constituição Federal a quem tem cargos eletivos
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/10/2023
Projeto passou por dois turnos de votação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Imagem Lei de Diretrizes Orçamentária tem votação concluída
por vivi — última modificação 31/03/2017 11h27
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Fotos para matéria - novas
Imagem Lei de Diretrizes Orçamentária tem votação concluída
por vivi — última modificação 31/03/2017 11h27
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Fotos para matéria - novas
Comissão se reuniu nesta manhã para dar parecer em projeto de lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/04/2019
Lei pretende denominar o consultório odontológico do PSF do Córrego Graciano de “Consultório Odontológico Dr. Flavio de Araújo Miranda”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ponte do Córrego Caatinga recebe o nome de Ponte José Silvino Knupp
por Assessoria de Comunicação — publicado 13/11/2023
Nomes de logradouros aprovados por lei municipal oficializam localizações e registram a história e suas personalidades.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL com regras para denominação de logradouros públicos
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/06/2020
É proibido trocar nomes de locais já denominados por lei aprovada na Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SUS ampliou para 50 o número de doenças detectadas pelo Teste do Pezinho
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/06/2022
Lei que regulamenta completa 1 ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em sessão extraordinária (16/07) a Câmara votou três projetos de lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/07/2024 — última modificação 24/07/2024 09h17
Foram aprovados a LDO, Consórcio de Saneamento CISAB e Plano Diretor Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento pergunta sobre o planejamento do setor cultural do Município
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/08/2022
"O Município pode executar as leis federais de incentivo à cultura", disse a vereadora Juliana Ananias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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